domingo, 1 de março de 2009

As offshores e a criminalidade!!

Bem pessoal depois de ver aqui inúmeros posts sobre Portugal, Suíça, o bom e o mau desses países e coisas por ai fora, penso que estará na hora de mudar um pouco o tema já que como diz o ditado: "o que é demais é erro!" ;)

Sendo assim e já que neste momento se fala tanto da economia e da crise que todo o mundo vive à custa disso, lembrei-me daqueles que não fazem parte desse mundo que foi afectado, e se as razões pelas quais eles se safaram de boa, são justas ou não. Obviamente que os únicos países que sobreviveram as esta crise, são os paraísos fiscais, onde habitam as famosas offshores (estando a Madeira incluída, mesmo não sendo um pais!).

Ora como em conversas com a minha amiga Cláudia Perreira lancei a questão, não serão as offshores o banco "legal" dos criminosos e dos dinheiros provenientes de actividades criminosas? Não serão as offshores pontos de fugas ao fisco e por ai fora. Ora bem decidi pesquisar no google colocando como palavras chave offshores e criminalidade e tenho nada mais nada menos que os seguintes resultados cerca de 10.900 entradas para offshores e criminalidade. (e isto só em português!!!!)

A seguir ponho alguns links para noticias que encontrei, e lanço o repto ao pessoal para dizer o que acha deste assunto. Para mim estas offshores não deixam de ser também elas criminosas, pois uma investigação a um desvio de dinheiro ou ao chamado "dinheiro sujo", que por eles passam, nunca chega a bom porto, pois estas não são obrigadas a ter a informação transparente e disponível para as autoridades internacionais, sendo assim muitos criminosos fogem à justiça e os países dessas offshores enriquecem. Como disse John Christensen do Secretariado internacional da Rede pela Justiça Fiscal. Publicado no portal Ibase em Novembro de 2007

"Pelo menos, um bilião de dólares de dinheiro sujo entra, anualmente, em contas dos paraísos fiscais. Aproximadamente metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Apesar das numerosas iniciativas contra a lavagem de dinheiro, o índice de fracasso no rastreamento dessas operações é assombrosamente alto."


Cá vão os links:

http://dn.sapo.pt/2009/02/15/entrevista/e_atraves_offshores_se_contornam_lei.html

http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=10889&Itemid=121

http://mileniumbcp.blogspot.com/2008/08/luta-contra-as-offshores-vai-ter-de.html

http://diario.iol.pt/sociedade/morgado-bpn-justica-offshore-crime-economico-cr/1010512-4071.html

http://trintadefevereiro.no.sapo.pt/biblioteca/offshores.html

http://www.forumnacional.net/showthread.php?t=32393

entre outros.....

7 comentários:

Ricardo disse...

Tens razão...

Mas os paises que as têm não querem deixar de ter, porque tal como referiste o dinheiro que entra é muito e ficar sem ele talvez fosse o descalabro desses paises, talvez deixassem de ser o que são...

O poder economico é muito forte e isso nota-se porque os paises que possuem essas offshores não fazem nada para deixarem de as ter.

Será que esses Estados com offshores não serão também criminosos?!

Não é só criminoso quem usa o sistema bancário desses paises para lavagem de €€€ mas também o é quem nada faz para evitar isso, porque com isso tudo também lucra bastante!

cipereira disse...

Deixa-me só contar-te um episódio que se passou comigo... Da última vez que estive na Suíça, precisei de fazer uma transferência bancária da minha conta na CGD para uma conta num banco Suíço, a fim de pagar as propinas relativas à minha estadia no ETH.
Como tal, dirigi-me a um balcão da CGD em Zurique e tive de fornecer todos os dados relativos à conta Suíça, i.e. IBAN, BIC SWIFT e o nome em que a conta estava. Só consegui transferir o dinheiro à segunda, porque o nome do dono da conta estava incompleto (faltavam 2/3 palavras e que em nada induziam a confusão), o que o representante da CGD justificou ser um procedimento normal de segurança por parte dos bancos Suíços precisamente para evitar lavagens de dinheiro!! E olhem que não estou a falar de tostões, mas sim de umas boas centenas de milhar de Euros!
Agora pensem nisto: se colocam tantas burocracias para fazer uma transferência deste género a um simples mortal (eu) e se as lavagens de dinheiro são um lugar comum, então os bancos de onde o dinheiro sai também têm a sua quota parte no meio disto tudo...

Afinal os criminosos quem são?! Quem transfere o dinheiro? Os bancos dos ditos paraísos fiscais? Ou os bancos de onde "saem" as tais transferências?

Os países que mais se manifestam contra está prática são os primeiros a ter os ditos paraísos fiscais (e.g. Inglaterra em Gibraltar!).

Ricardo disse...

Claudia isso que contas do problema na transferência acontece em qualquer transferencia internacional... basta haver uma pequena diferença, um nome incompleto que não consegues (falo com experiência propria por causa empresa onde trabalho) fazer essa transferencia, e não só em bancos suiços.

Os bancos de onde sai o dinheiro não têm nada haver com isso, nem os bancos onde entra esse dinheiro... quem tem culpa é quem fez esse sistema assim! O dinheiro é teu e tu fazes dele o que quiseres e colocas onde quiseres! Quem tem culpa é quem faz esses sistema e permite essas lavagens de dinheiro...

A proposito disto li uma noticia em que 1/4 da riqueza mundial encontra-se em offshores... este numero deixa que pensar!!!

Em relação aos criminosos... é o dono do dinheiro e quem autoriza que essas offshores existam. Mas é bom para um e para outro, e dai eles não fazerem nada para acabar com isso!!! Esses paises enriquecem e os donos do dinheiro também...

cipereira disse...

Daniel: o meu nome não é Perreira...

Ricardo e Daniel, uma outra forma de ver a questão:

'Parte integrante da imagem de marca da Suíça no mundo, o sigilo bancário é novamente arranhado devido os problema do UBS nos Estados Unidos.

Submetido nos últimos anos a múltiplos ataques internacionais, o sigilo bancário já foi redefinido várias vezes.

Nascido juridicamente em 1934, depois da crise ocasionada pela quebra da bolsa de Nova York em 1929, o sigilo bancário suíço resistirá à crise atual que também veio dos Estados Unidos?

Depois que o UBS e a autoridade suíça de controle dos mercados financeiros (Finma) entregaram à justiça americana os nomes de cerca de 300 clientes que teriam contornado o fisco, o sigilo bancário tornou-se uma grande preocupação do governo e dos jornais.

Como na época de sua criação, a Suíça é submetida a fortes pressões internacionais.

No mundo em crise entre as duas guerras mundiais, os Estados europeus, decididos a limitar a fuga de capitais para o estrangeiro, iam direto ao assunto. Em 1932, a polícia francesa invadiu a agência do Banco Comercial de Basiléia em Paris e confiscou os dados de milhares de clientes.

Essa violação da legendária tradição de discrição cultivada há séculos pelos banqueiros suíços foi um dos acontecimentos que levou a Confederação Helvética a inscrever o sigilo bancário na lei federal sobre os bancos. Ainda em vigor, esse texto contribuiu para formar, mas também para deformar, a imagem da Suíça no estrangeiro.

Há uma diferença entre evasão fiscal e fraude.
Na realidade, o sigilo bancário garante aos clientes dos bancos suíços que as informações que lhes concernem serão mantidas confidenciais e não serão transmitidas a pessoas físicas, às administrações nem ao fisco.

Os banqueiros consideram que por obrigação profissional, o sigilo é comparado ao dos advogados, médicos ou eclesiásticos. Indiciada de ofício, a sua violação pode ser punida por multa ou detenção.

Com o passar dos anos e com as estocadas internacionais, o sigilo bancário suíço foi limitado, redefinido e abrandado. Por exemplo, ele não pode ser alegado frente à Finma e não se aplica em caso de processo penal contra clientes.

Apesar de tudo, até aqui a Suíça conseguiu manter uma distinção que caracteriza a especificidade de seu sigilo bancário: a diferença entre evasão e fraude fiscal.

O contribuinte que, intencionalmente ou por negligência, deixar de declarar, por exemplo, parte de sua fortuna, é passível apenas de multa.

Em contrapartida, aquele que falsifica documentos (um atestado de salário ou balanço) pratica uma escroqueria, punível pelo código penal com pena de prisão ou multa. Sob requerimento de um juiz, o sigilo bancário pode ser suspenso em caso de fraude, como ocorreu com os 300 clientes americanos do UBS.

Devido essa distinção, Berna só aceita a colaboração administrativa e judiciária com outros países em caso de fraude, não de evasão fiscal. O caso UBS poderá levar ao abandono dessa distinção, como reclamam há muito tempo a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Regularmente acusado de todos os males por Washington – como no caso das contas inactivas dos judeus, 1995-1998, ou depois dos atentados terroristas de 2001 – o sigilo bancário suíço está hoje também no banco dos réus de Bruxelas porque contraria a vontade de harmonizar os impostos nos países-membros da UE.

O último ataque importante foi em 2002. A União Europeia queria então instaurar a troca automática de informações entre as autoridades fiscais nacionais. A Suíça conseguiu preservar seu dispositivo através de um acordo fiscal bilateral sobre os lucros dos depósitos dos cidadãos europeus na Suíça. O imposto na fonte é devolvido ao país de origem do cliente.

Resta que no importante dossier fiscal que continuará na pauta das relações entre Berna e Bruxelas, certos responsáveis políticos já expressaram posições desfavoráveis à Suíça.

No final de uma reunião sobre a luta contra os paraísos fiscais meses atrás, o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, manifestou-se pela inclusão da Suíça na "lista de paraísos fiscais não cooperativos", mantida pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE). Por enquanto, só o Liechtenstein. Andorra e Mónaco fazem parte da lista, a ser revisada em maio próximo.

No plano económico, a batalha tem múltiplos aspectos. Nos Estados Unidos, uma comissão do Senado calculou recentemente em 100 biliões de dólares por ano o montante que escapa ao fisco através da Suíça, do Lichtenstein, Bahamas e Ilhas Caimão. Na Europa, as perdas do fisco francês são estimadas entre 15 e 20 biliões de euros por ano e de 25 a 30 biliões pelo fisco alemão.

No total, cerca de um terço da poupança mundial gerida no estrangeiro estaria em bancos suíços. Além disso, o muito lucrativo e cobiçado sector de gestão de fortuna está dividido principalmente entre a Grã-Bretanha e seus satélites (24%) e os Estados Unidos e seus satélites (19%).

Os ataques reiterados contra o sigilo bancário suíço devem ser entendidos, portanto, também sob o ângulo da batalha concorrencial entre as praças financeiras mundiais. Na Suíça, até agora, não existe estimativa em números sobre a consequência de uma eventual mudança na distinção entre evasão fiscal e fraude fiscal, ou até de uma abolição do sistema bancário.

Com um sector financeiro que corresponde a quase 12% do produto interno bruto (PIB), compreende-se porque a Suíça é forçada a manter seu sigilo bancário em constante redefinição.'

por Carole Wälti em Swissinfo

cipereira disse...

Daniel: o meu nome não é Perreira...

Ricardo e Daniel, uma outra forma de ver a questão:

'Parte integrante da imagem de marca da Suíça no mundo, o sigilo bancário é novamente arranhado devido os problema do UBS nos Estados Unidos.

Submetido nos últimos anos a múltiplos ataques internacionais, o sigilo bancário já foi redefinido várias vezes.

Nascido juridicamente em 1934, depois da crise ocasionada pela quebra da bolsa de Nova York em 1929, o sigilo bancário suíço resistirá à crise atual que também veio dos Estados Unidos?

Depois que o UBS e a autoridade suíça de controle dos mercados financeiros (Finma) entregaram à justiça americana os nomes de cerca de 300 clientes que teriam contornado o fisco, o sigilo bancário tornou-se uma grande preocupação do governo e dos jornais.

Como na época de sua criação, a Suíça é submetida a fortes pressões internacionais.

No mundo em crise entre as duas guerras mundiais, os Estados europeus, decididos a limitar a fuga de capitais para o estrangeiro, iam direto ao assunto. Em 1932, a polícia francesa invadiu a agência do Banco Comercial de Basiléia em Paris e confiscou os dados de milhares de clientes.

Essa violação da legendária tradição de discrição cultivada há séculos pelos banqueiros suíços foi um dos acontecimentos que levou a Confederação Helvética a inscrever o sigilo bancário na lei federal sobre os bancos. Ainda em vigor, esse texto contribuiu para formar, mas também para deformar, a imagem da Suíça no estrangeiro.

Há uma diferença entre evasão fiscal e fraude.
Na realidade, o sigilo bancário garante aos clientes dos bancos suíços que as informações que lhes concernem serão mantidas confidenciais e não serão transmitidas a pessoas físicas, às administrações nem ao fisco.

Os banqueiros consideram que por obrigação profissional, o sigilo é comparado ao dos advogados, médicos ou eclesiásticos. Indiciada de ofício, a sua violação pode ser punida por multa ou detenção.

Com o passar dos anos e com as estocadas internacionais, o sigilo bancário suíço foi limitado, redefinido e abrandado. Por exemplo, ele não pode ser alegado frente à Finma e não se aplica em caso de processo penal contra clientes.

Apesar de tudo, até aqui a Suíça conseguiu manter uma distinção que caracteriza a especificidade de seu sigilo bancário: a diferença entre evasão e fraude fiscal.

O contribuinte que, intencionalmente ou por negligência, deixar de declarar, por exemplo, parte de sua fortuna, é passível apenas de multa.

Em contrapartida, aquele que falsifica documentos (um atestado de salário ou balanço) pratica uma escroqueria, punível pelo código penal com pena de prisão ou multa. Sob requerimento de um juiz, o sigilo bancário pode ser suspenso em caso de fraude, como ocorreu com os 300 clientes americanos do UBS.

Devido essa distinção, Berna só aceita a colaboração administrativa e judiciária com outros países em caso de fraude, não de evasão fiscal. O caso UBS poderá levar ao abandono dessa distinção, como reclamam há muito tempo a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Regularmente acusado de todos os males por Washington – como no caso das contas inactivas dos judeus, 1995-1998, ou depois dos atentados terroristas de 2001 – o sigilo bancário suíço está hoje também no banco dos réus de Bruxelas porque contraria a vontade de harmonizar os impostos nos países-membros da UE.

O último ataque importante foi em 2002. A União Europeia queria então instaurar a troca automática de informações entre as autoridades fiscais nacionais. A Suíça conseguiu preservar seu dispositivo através de um acordo fiscal bilateral sobre os lucros dos depósitos dos cidadãos europeus na Suíça. O imposto na fonte é devolvido ao país de origem do cliente.

Resta que no importante dossier fiscal que continuará na pauta das relações entre Berna e Bruxelas, certos responsáveis políticos já expressaram posições desfavoráveis à Suíça.

No final de uma reunião sobre a luta contra os paraísos fiscais meses atrás, o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück, manifestou-se pela inclusão da Suíça na "lista de paraísos fiscais não cooperativos", mantida pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE). Por enquanto, só o Liechtenstein. Andorra e Mónaco fazem parte da lista, a ser revisada em maio próximo.

No plano económico, a batalha tem múltiplos aspectos. Nos Estados Unidos, uma comissão do Senado calculou recentemente em 100 biliões de dólares por ano o montante que escapa ao fisco através da Suíça, do Lichtenstein, Bahamas e Ilhas Caimão. Na Europa, as perdas do fisco francês são estimadas entre 15 e 20 biliões de euros por ano e de 25 a 30 biliões pelo fisco alemão.

No total, cerca de um terço da poupança mundial gerida no estrangeiro estaria em bancos suíços. Além disso, o muito lucrativo e cobiçado sector de gestão de fortuna está dividido principalmente entre a Grã-Bretanha e seus satélites (24%) e os Estados Unidos e seus satélites (19%).

Os ataques reiterados contra o sigilo bancário suíço devem ser entendidos, portanto, também sob o ângulo da batalha concorrencial entre as praças financeiras mundiais. Na Suíça, até agora, não existe estimativa em números sobre a consequência de uma eventual mudança na distinção entre evasão fiscal e fraude fiscal, ou até de uma abolição do sistema bancário.

Com um sector financeiro que corresponde a quase 12% do produto interno bruto (PIB), compreende-se porque a Suíça é forçada a manter seu sigilo bancário em constante redefinição.'

por Carole Wälti em Swissinfo

Unknown disse...

Ainda bem que este post surgiu como forma de se deixar de falar na Suiça...

Dani girl disse...

Lol... Bem dito... ;)